Notícias
TJ/MG determina que usuário volte a ter acesso ao Whatsapp
29 de abril de 2025
Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/TO: Vazamento de esgoto em estação de tratamento resulta em condenação e multa de 150 salários mínimos à concessionária
29 de abril de 2025
A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28/4), a concessionária respon [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional
29 de abril de 2025
Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 - Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A 17ª Turma do TRT da 2ª Região [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço
29 de abril de 2025
Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra/MT foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu em acide [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista deve ser indenizado por demora na renovação de CNH
29 de abril de 2025
Condutor esperou cinco anos para ter habilitação. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/MT determina manutenção de contrato coletivo familiar rescindido unilateralmente pela Unimed
29 de abril de 2025
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de um con [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar advogada por danos materiais após acidente de trânsito
29 de abril de 2025
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma empresa de eventos a indenizar uma advogada por dano [ Leia mais... ]
TJ/SP: Caixa de banco é condenada por furto e estelionato
29 de abril de 2025
Pena fixada em 5 anos de reclusão. A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cri [ Leia mais... ]
STJ: É possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
28 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de [ Leia mais... ]
STJ: Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
28 de abril de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]