Notícias
TJ/RN reformula decisão e determina que banco restitua e indenize cliente que caiu em golpe
02 de julho de 2025
Um banco digital foi condenado a restituir e indenizar, por danos morais, um cliente de Natal, que foi vítima de um golpe ao tenta [ Leia mais... ]
Roubo aos aposentados - TJ/PB: Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria
02 de julho de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à A [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde não é obrigado a fornecer 'óleo de cannabis' para tratamento domiciliar
02 de julho de 2025
O fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar não está contemplado entre as co [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
02 de julho de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e assédio moral e sexu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina internação de adolescente que invadiu condomínio na Capital
02 de julho de 2025
Jovem já praticou atos similares. A 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação, por tem [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar idosa que sofreu queda ao sair de elevador
02 de julho de 2025
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenando a indenizar uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato
02 de julho de 2025
Eventos de formatura foram suspensos por conta da pandemia e só foram remarcados depois da conclusão de curso dos jovens. A [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que operadora de cartões Cielo reembolse empresa por cobrança indevida de taxas de cartão
02 de julho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena boate por permitir entrada de menores e venda de bebidas alcoólicas
02 de julho de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, manteve a condenação da proprietária de uma boate [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena estagiário que falsificou carteira da OAB e aplicou golpes
02 de julho de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]