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Notícias

AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO (Art. 396 e seguintes do CPC) - Revisado em 17/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estad [ Leia mais... ]

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA C/C PEDIDO DE LIMINAR (Arts. 804 c/c 839 e ss do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), c [ Leia mais... ]

DENÚNCIA DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - Revisado em 21/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Distribuição em apenso aos Autos nº: REQUEREN [ Leia mais... ]

AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR

08 de julho de 2015

Comentários: AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR (Art. 813 do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL [ Leia mais... ]

AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA - Revisado em 21/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profi [ Leia mais... ]

ABSTENÇÃO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO POPULAR - Revisado em 21/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) ESTADO (XXX), po [ Leia mais... ]

AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO CONTRA DEVEDOR POR ALIENAÇÃO DE BENS

08 de julho de 2015

Comentários: AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO CONTRA DEVEDOR POR ALIENAÇÃO DE BENS (Art. 813, II, b do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE [ Leia mais... ]

Alimentos - Prestações não pagas - Execução - Defensoria Pública - Revisado em 21/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da .......Vara de Família da........................ Paulo............ [ Leia mais... ]

Alimentos - Revisão - Redução do valor da prestação - Revisado em 21/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas de Família da Comarca de ........................., a qu [ Leia mais... ]

Ação de oferta de alimentos - Revisado em 21/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ................... /..... HENRIQUE.. [ Leia mais... ]