Notícias
TST: Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível
28 de abril de 2025
Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto. Resumo: Uma e [ Leia mais... ]
TST: Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de vista regimental
28 de abril de 2025
Para a 8ª Turma, houve cerceamento de defesa. Resumo: A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT tomada [ Leia mais... ]
TRF3: Pescador artesanal obtém seguro defeso e indenização por danos morais
28 de abril de 2025
Para magistrados, indeferimento do benefício foi ilegal e privou autor de recursos essenci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de saúde deve incluir recém-nascida em plano em três dias
28 de abril de 2025
A Justiça concedeu uma liminar em favor de um titular de plano de saúde, determinando que [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador aposentado mantém o direito ao plano de saúde após 25 anos do fim do contrato
28 de abril de 2025
Mesmo após 24 anos do encerramento do contrato de trabalho, o plano de saúde de um trabalhador já aposentado foi mantido por meio [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber é condenada por produto quebrado durante entrega
28 de abril de 2025
Uma plataforma de transporte foi condenada a indenizar uma cliente, no valor de 5 mil reai [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de estelionatário que aplicou golpe contra idosa via WhatsApp
28 de abril de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TRT/RN: Limbo previdenciário - Empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço
28 de abril de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN determinou que uma empresa de cobrança pague indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sócio responde por dívida de empresa extinta por liquidação voluntária
28 de abril de 2025
Decisão autoriza inclusão de sócio no polo passivo de ação de cobrança após dissolução reg [ Leia mais... ]
TJ/MA: Seis bancos são condenados a regularizar os serviços precários prestados
28 de abril de 2025
Decisão judicial atendeu a pedido do PROCON e IBEDEC. Reclamações contra a qualidad [ Leia mais... ]