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Notícias

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA (Arts. 1.784 e 1.824 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE IRMÃOS (Art. 2º da Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 do NCC) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidad [ Leia mais... ]

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO (Art. 1.556 c/c 1.557, II do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DA REQU [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE (Art. 1.607 do Novo Código Civil) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade [ Leia mais... ]

INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO NOME DO MENOR EM PROCESSO DE ADOÇÃO - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) [ Leia mais... ]

Busca e Apreensão de Menor - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA........ VARA DE FAMÍLIA DESTA CAPITAL (dez espaços duplos para desp [ Leia mais... ]

PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE SENTENÇA QUANTO AO NOME DO AUTOR, COM NOVA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE RETIFICAÇÃO PARA ALTERAR CERTIDÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE (xxx) Autos nº (xxx) ( Ret [ Leia mais... ]

CIENTIFICAÇÃO DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

CIENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO RÉU - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos n° (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR CASAMENTO (Art. 1.519 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidad [ Leia mais... ]