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Notícias

PEDIDO DE ADOÇÃO PLENA APÓS OBTENÇÃO DE GUARDA DO MENOR E CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO (Art. 39 e ss do ECA) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (N [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXAME DE DNA GRATUITO (Art. 98, inciso V, do CPC) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQ [ Leia mais... ]

PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE TUTOR (Art. 1.731 do NCC) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidad [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (Art. 1.708 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº (xxx) NOME DO [ Leia mais... ]

AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS (Lei nº 5.478) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionali [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (Art. 1.694, § 1º e Art. 1.699 do Novo Código Civil) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição em apenso ao [ Leia mais... ]

Requerimento para Adoção - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ................. [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JUNTADA DE CARTEIRA DE TRABALHO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUER [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE RECONCILIAÇÃO ENTRE CÔNJUGES (Art. 1.577 da Lei 10.406 de 10/01/2002 - NCC) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) MAR [ Leia mais... ]

PEDIDO DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR CASAMENTO (Art. 188 do CC) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a). Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara de Família da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQU [ Leia mais... ]