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Notícias

PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS (Lei 6.515/77 e art. 294 e seguintes do CPC) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos Nº:(xxx) NOME [ Leia mais... ]

PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL (Art. 46 da Lei 6.515/77) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº (xxx) NOME [ Leia mais... ]

PEDIDO DE RENÚNCIA AO NOME DE MARIDO (Art. 18 da Lei 6.515/77) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº (xxx) NOME [ Leia mais... ]

PEDIDO DE REGISTRO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (Art. 50 da Lei 8.069/90 - ECA) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: [ Leia mais... ]

PEDIDO DE REGISTRO E HABILITAÇÃO FORMULADO POR ESTRANGEIRO PARA ADOÇÃO (Art. 51 da Lei 8.069/90 - ECA) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CASAMENTO - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara de Família da Comarca de (xxx) NOME DO REQUERENTE - 1, (N [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (Art. 487, III, "a" do CPC) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara de Família da Comarca de (xxx) Autos Nº: (xxx) NOME [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ADOÇÃO (Art. 42, §2º da Lei 8.069/90 - ECA) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara da Infância e Juventude da Comarca de (__) Autos Nº: N [ Leia mais... ]

MENOR (pedido de guarda e educação de filho menor, com direito de visita) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ... Vara de Família ... (Nome, qualificação e residência) por seu p [ Leia mais... ]

MENOR (guarda provisória) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ... Vara da Infância e da Juventude ... (Nome, qualificação e resid [ Leia mais... ]