Voltar

Notícias

MENOR (ação ordinária de modificação de guarda) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da ... Vara da Comarca ... (Nome, qualificação e residência), por seu procurador [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/C ALIMENTOS - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL ? PARAÍBA FULANO DE TAL, brasileiro, cas [ Leia mais... ]

AÇÃO REVISIONAL DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA (Art. 13, §1º da Lei 5.478/68 c/c Art. 401 do CC) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos Nº: NOME DO R [ Leia mais... ]

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO (Art. 1.556 C/C 1.557 do CC) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DA REQUERENTE [ Leia mais... ]

AÇÃO ANULATÓRIA DE VENDA DE BEM IMÓVEL DE ASCENDENTE A DESCENDENTE (Art. 496 do CC) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (___) Vara de Família da Comarca de (___) Autos Nº: NOME DO REQU [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO TRABALHISTA - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (___) Vara de Família da Comarca de (___) Autos nº: NOME DA EMPR [ Leia mais... ]

ABERTURA DE INVENTARIO - Revisado em 28/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (___) Vara de Família da Comarca de (___) ...., (qualificação), por [ Leia mais... ]

Ação ordinária de concessão de benefício - INSS - Pensão por morte e indenizatória das verbas atrasadas - Revisado em 28/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA .....ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ......... ............... [ Leia mais... ]

Imunidade tributária do livro eletrônico - Mandado de Segurança - Revisado em 28/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARTÓRIO DA D [ Leia mais... ]

Defesa prévia visando desconstituir auto de infração de trânsito - Revisado em 28/10/2019

08 de julho de 2015

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Diretor(a) da Superintendência de Transportes e Trânsito do Município de João Pessoa/Pb - STTrans DEF [ Leia mais... ]