Notícias
TJ/AM: Garante direito de criança ter dois pais no registro civil em caso de multiparentalidade
28 de abril de 2025
Colegiado observou que não houve pedido para excluir nome do registro de criança, o que co [ Leia mais... ]
TRT/SC: Justa causa para empregado que ameaçou cortar pescoço de colega
28 de abril de 2025
Trabalhador chegou a ser suspenso por três dias por ofensa cometida algumas horas antes co [ Leia mais... ]
TJ/CE: Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo
28 de abril de 2025
O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é condenada por falsa acusação de furto
28 de abril de 2025
Filho do dono de supermercado seguiu mulher que saía de estabelecimento. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Estudante de Direito não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com escritório de advocacia da própria mãe
28 de abril de 2025
Resumo: Estudante de Direito buscou o reconhecimento de vínculo de emprego como secre [ Leia mais... ]
TJ/TO: Homem acusado de ameaçar divulgar vídeo íntimo da ex-companheira é condenado
28 de abril de 2025
Um dia após a sanção presidencial da lei que aumenta pela metade a pena para violência psicológica contra a mulher praticada com o [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina indenização de R$ 10 mil a aluna acidentada em escola pública
28 de abril de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal pague inde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve recolher cães abandonados em abrigo irregular
28 de abril de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Porto do Mangue/RN deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo irregu [ Leia mais... ]
TJ/MG nega pedido de indenização por abandono afetivo
28 de abril de 2025
Decisão destacou que exame de DNA confirmou paternidade quando o filho já era adulto. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tr [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece a validade da inscrição de trabalhador idoso no PAI e determina o pagamento de indenização
28 de abril de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a validade da inscrição de um trabalhador idoso no Programa [ Leia mais... ]