Notícias
TJ/MG: Justiça condena concessionária e fabricante Renault por vários defeitos em Kwid zero quilômetro
01 de julho de 2025
Veículo 0km apresentou vários defeitos; empresas deverão indenizar consumidor. A 14 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega ação de morador contra condomínio por suposta perturbação causada por cães
01 de julho de 2025
A Justiça manteve uma sentença que julgou improcedente uma ação movida por um condômino co [ Leia mais... ]
TJ/SC: Investigado terá prisão domiciliar por ser imprescindível aos cuidados do filho com TEA
01 de julho de 2025
Decisão considerou hipervulnerabilidade familiar e necessidade de cuidados constantes com criança autista. Uma decisão do j [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza transferência de jogador de futebol por falta de pagamento de fundo de garantia
01 de julho de 2025
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e rec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista após acidente com tampa de bueiro
01 de julho de 2025
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar o p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Existência de medida protetiva não impede designação de audiência de reconciliação
01 de julho de 2025
A Câmara Criminal do TJRN negou um habeas corpus apresentado por uma mulher acusada de dif [ Leia mais... ]
TRT/RS anula justa causa de operadora de caixa que não cedeu a “cantadas” de gerente
01 de julho de 2025
Resumo: Tribunal confirmou a nulidade de despedida por justa causa de operadora de ca [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que determina encaminhamento de homem com autismo à Residência Inclusiva
01 de julho de 2025
Garantia do direito à saúde. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas não devem ressarcir por perdas na bolsa de valores
01 de julho de 2025
Investidor sofreu prejuízo de cerca de R$120 mil. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
STF determina prisão do prefeito de Palmas (TO) e de outros investigados na Operação Sisamnes
30 de junho de 2025
Ministro Cristiano Zanin levou em conta elementos apresentados pela PF que indicam suposta tentativa dos envolvidos de embaraçar a [ Leia mais... ]