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Notícias

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO ESTADO (Lei 6.830/80) - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº O ESTADO D [ Leia mais... ]

EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO POPULAR (Art. 17 da Lei nº 4.717/65) - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQU [ Leia mais... ]

CARTA TESTEMUNHÁVEL (Art. 639 do CPP) - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profiss [ Leia mais... ]

PEDIDO DE PERÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) REQUERE [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL (Art. 149, § 1º do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) REQUERENTE, já devidamente qua [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POR DECADÊNCIA (Art. 38, parágrafo único do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) REQUERE [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DEPÓSITO DE DOCUMENTO EM EXIBIÇÃO (Art. 403 do CPC) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: REQUERENTE, devi [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO (Arts. 5º, LXIX da CF e 1º da Lei nº 1.533/51) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalid [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE DILIGÊNCIAS (Art. 247 do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), ( [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE FIANÇA AOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL (Art. 331 do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, nos autos do IN [ Leia mais... ]