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Notícias

PEDIDO DE DISPENSA DE IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA (Art. 5º, LVIII, da CF/88) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) INDICIA [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA AO DELEGADO DE POLÍCIA (Art. 322, do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) INDICIA [ Leia mais... ]

REPRESENTAÇÃO APRESENTADA POR PROCURADOR (Art. 39 do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (__) NOME DO REQUERENTE, (Nacionalid [ Leia mais... ]

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DO OFENDIDO (ART. 5º, II do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (___) (NOME DO OFENDIDO), (Nacionali [ Leia mais... ]

REQUISIÇÃO FEITA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAÇÃO DE DELITO (Art. 5º, II do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (___) Tendo chegado ao meu conhecime [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR (Arts. 241 e 242 do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (___) (NOME DO REQUERENTE), (Naciona [ Leia mais... ]

ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL - PORTARIA - CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMITAÇÃO DE MOEDA PARA PROPAGANDA (Art. 26 c/c art. 531 do CPP art. 44 da LCP). - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (__) Foi noticiado a esta Unidade Policial, por intermédio do Boletim de Ocorrência [ Leia mais... ]

ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL - PORTARIA - CONTRAVENÇÃO PENAL DE FABRICAÇÃO, CESSÃO OU VENDA DE INSTRUMENTO DE EMPREGO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO (Art. 26 c/c art. 531 do CPP art. 24 da LCP). - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (__) Foi noticiado a esta Unidade Policial, por intermédio do Boletim de Ocorrência [ Leia mais... ]

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DE REPRESENTANTE DO OFENDIDO (Art. 5º, II do CPP e Art. 100, § 1º do CP) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (___) (NOME DO REQUERENTE), (Naciona [ Leia mais... ]

Mandado de segurança - 3

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ .... (qualificação), residente e domici [ Leia mais... ]