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Notícias

Mandado de segurança - 2

08 de julho de 2015

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ....ª VARA DA COMARCA DE .... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO .... DA JUSTIÇA FEDERAL ...., pessoa jurídica [ Leia mais... ]

Mandado de segurança - 1

08 de julho de 2015

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE .... ...., pessoa jur [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO (Art. 1.525do CC) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Oficial do (xxxº) Cartório de Registro Civil da Comarca de (xxx) NOME DO NUBENTE, (Nacionalidade), (P [ Leia mais... ]

Reclamação Administrativa - Defesa - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCESSO DE HORAS EXTRAS - NECESSIDADE IMPERIOSA Ação: RECLAMAÇÃO ADMINISTRAT [ Leia mais... ]

ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL - PORTARIA - CRIME DE LESÕES CORPORAIS (Art. 26 do CPP c/c art. 129 do CP) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (___) Chegando ao conhecimento desta Unidade Policial, por intermédio do Boletim de [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO AO EDITAL INSTITUINDO BEM DE FAMÍLIA (Art 262, II da Lei 6.015/73) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Oficial do (__º) Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de (___) NOME DO REQUERENTE, (Nacionalida [ Leia mais... ]

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Secretaria de Segurança Pública do Estado de (___) Aos vinte e dois dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e nove, [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA SIMPLES (Art. 5º, LXIX da CF/88) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da _____ Vara de Fazenda Pública da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME [ Leia mais... ]

MANDATO DE SEGURANÇA - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... .... (qualificação), sediada em Curitib [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA (coletivo) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, [ Leia mais... ]