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Notícias

Contra-razões de apelação em matéria de substituição tributária (Lei nº 9.711/98)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ..........ªVARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ............................ - ...... [ Leia mais... ]

Parecer - ISS sobre hospedagem de sócios de clube

08 de julho de 2015

PARECER O CLUBE.... nos dá a honra de consultar quanto à legalidade ou não do procedimento da Prefeitura Municipal da Estância [ Leia mais... ]

Ação declaratória de inexistência de obrigação tributária relativa ao ICMS - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DOS FEITOS DA FAZENDA COMARCA DE ______ EMPRESA___ LTDA, p [ Leia mais... ]

Parecer - Alíquota mínima do ISSQN e os benefícios fiscais

08 de julho de 2015

Omar Augusto Leite Melo Advogado Tributarista Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU Profe [ Leia mais... ]

Parecer jurídico sobre a exigência de certidão negativa de tributos para levantamento ou autorização para depósito em conta bancária de valores decorrentes de precatório judicial

08 de julho de 2015

Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administ [ Leia mais... ]

Parecer jurídico sobre o artigo 8º da Lei nº 11.079/04, conhecida como Lei das PPPs, que permite a vinculação de receitas públicas e instituição ou utilização de fundos especiais previstos em lei

08 de julho de 2015

Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administ [ Leia mais... ]

Sentença de mérito que determinou a ilegalidade da suspensão do fornecimento de água por falta de pagamento

08 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva Advogado em Belém - PA Caro Editor, Segue em anexo cópia de sentença de mérito única e histórica [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Cobrança indevida em fatura de companhia telefônica

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Indenização de seguro - Prêmio não pago - Recusa indevida da seguradora

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Reintegração de veículo em contrato de leasing - Fundamentos de defesa

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]