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Notícias

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho - Embargos Declaratórios em Recurso de revista - Sobre complemento de aposentadoria do Banco do Brasil

08 de julho de 2015

José Luiz Vasconcellos Ministro do Tribunal Superior do Trabalho -------------------------------------------------------------- [ Leia mais... ]

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho - Embargos Declaratórios em Recurso de revista - Sobre complemento de aposentadoria do Banco do Brasil

08 de julho de 2015

José Luiz Vasconcellos Ministro do Tribunal Superior do Trabalho ------------------------------------------------------------- [ Leia mais... ]

Pedido de correção de FGTS

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA E. VARA DE .............. ..............(nome do reclamante), brasilei [ Leia mais... ]

Roteiro de audiência trabalhista - Rito sumaríssimo

08 de julho de 2015

Jorge Aurélio Silva Advogado Trabalhista em Sergipe PROCEDIMENTOS: A ? Pregão das partes. B ? Abertura da audiência pelo J [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Exclusão de sócio de sociedade limitada

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Habeas Corpus perante a Corte Interamericana em favor de adolescente internado em estabelecimento de ressocialização - Abordagem de diversos temas e institutos ligados à área infante

08 de julho de 2015

Sócrates Spyros Patseas Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1997, especializado na área infant [ Leia mais... ]

Pedido de julgamento antecipado da lide - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA .....ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE .................. REF.: [ Leia mais... ]

Sentença. Indenização por danos materiais e morais contra fornecedora de energia elétrica

08 de julho de 2015

Márcia Silvana Cezar Silveira Advogada em Porto Alegre/RS Juíza leiga do 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS Este trab [ Leia mais... ]

Sentença. Excessos de encargos na aquisição de linha telefônica

08 de julho de 2015

Márcia Silvana Cezar Silveira Advogada em Porto Alegre/RS Juíza leiga do 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS Esse trab [ Leia mais... ]

Sentença. Obrigação de seguradora de ressarcir danos causados por terceiros, afastando a assertiva de que seguro do SFH não cobre riscos que não sejam estruturais ao imóvel e coloca em risco a vida do

08 de julho de 2015

Márcia Silvana Cezar Silveira Advogada em Porto Alegre/RS Juíza leiga do 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS Esse trab [ Leia mais... ]