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Notícias

Parecer jurídico - Aquisição de imóvel e o não pagamento do saldo devedor

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Ato ilítico - Anulação e indenização

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Rescisão de contrato de consórcio - Pagamento com cheque sem fundos

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Possibilidade de venda de imóvel em condomínio para pagamento de alimentos

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Sentença de prisão civil contra depositário infiel de veículo

08 de julho de 2015

Murilo Amado Cardoso Maciel Juiz de Direito em Goiânia CONCLUSÃO Conclusos ao MM.Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Dr.Mu [ Leia mais... ]

Parecer jurídico sobre a exigência de certidão negativa de tributos para levantamento ou autorização para depósito em conta bancária de valores decorrentes de precatório judicial

08 de julho de 2015

Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administ [ Leia mais... ]

Exceção de pré-executividade - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA --° VARA SEÇÃO JUDICIARIA DA PARAÍBA. REF: EXECUÇÃO FISCAL N.° xxxx.xx [ Leia mais... ]

Sentença sobre excessos de encargos na aquisição de linha telefônica

08 de julho de 2015

Márcia Silvana Cezar Silveira Advogada em Porto Alegre/RS Juíza leiga do 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS Doc. elab [ Leia mais... ]

Sentença sobre obrigação de seguradora de ressarcir danos causados por terceiros, afastando a acertiva de que seguro do SFH não cobre riscos que não sejam estruturais ao imóvel e coloca em risco a vid

08 de julho de 2015

Márcia Silvana Cezar Silveira Advogada em Porto Alegre/RS Juíza leiga do 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS Doc. elab [ Leia mais... ]

Funcionário público - Incorporação de adicionais por tempo de serviço - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA. O.A., solt., res.na rua, ap.00; [ Leia mais... ]