Notícias
Operação El Patrón - STJ anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
30 de junho de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de [ Leia mais... ]
TRF1: Instituto Federal deve contratar profissionais qualificados em Braille para acompanhar aluna com deficiência visual
30 de junho de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à [ Leia mais... ]
TST: Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória
30 de junho de 2025
Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal. Resumo: O TST re [ Leia mais... ]
TST: Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
30 de junho de 2025
Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indi [ Leia mais... ]
TRF4: Município deverá manter enfermeiros nas unidades de saúde durante todo o período de funcionamento
30 de junho de 2025
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou ao Município de Cerro Branco (RS) que mantenha um enfermeiro presencialment [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal aplica Protocolo de Gênero para garantir autonomia patrimonial de mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida
30 de junho de 2025
A 1ª Turma Recursal do Paraná, sob relatoria do Juiz Federal José Antônio Savaris, proferiu acórdão, na sessão de 18 de junho de 2 [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-policial militar é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz
30 de junho de 2025
Um ex-policial militar foi condenado por improbidade administrativa, por ter recebido vant [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal assegura a casal de ucranianos alteração de grafia dos prenomes para língua do país de origem
30 de junho de 2025
Cidadãos nasceram durante a vigência do regime soviético e foram registrados com nomes russos. A 6ª Vara Federal de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/SP: Servidora é condenada por favorecer marido com isenção indevida de IPTU
30 de junho de 2025
Prejuízo de mais de R$ 3 mil ao erário. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TRT/PR: Gestante consegue rescisão indireta e indenização por restrição de uso do banheiro no trabalho
30 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemar [ Leia mais... ]