Notícias
TJ/MT: Cooperativa de pedras preciosas é condenada a pagar R$ 500 mil por danos ambientais
28 de abril de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena de operadora de telefonia TIM por ligações abusivas
28 de abril de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma empresa de telefonia por importunar uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar ressonância magnética de crânio sob anestesia em criança
28 de abril de 2025
O Poder Judiciário do RN, por meio dos desembargadores da Segunda Câmara Cível, manteve a sentença que determinou a realização de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Violência obstétrica - Município é condenado por lesão pós-parto em hospital público
28 de abril de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento à Apelação, movida pelo Município de Caicó, que pretendia a reforma da sentença dada [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por acidente que lesionou passageira em transporte rural
28 de abril de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma concessionária [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa que sofreu acidente ao tentar embarcar em voo internacional será indenizada
28 de abril de 2025
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma empresa aé [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola é condenada por erro em matrícula de aluna
28 de abril de 2025
Criança precisou cursar o período novamente. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
STF valida lei de Santa Catarina que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
25 de abril de 2025
Para o Plenário, legislação estadual busca concretizar o caráter universal do SUS e democratizar o acesso a terapias comprovadamen [ Leia mais... ]
STF mantém afastamento de desembargadores do TJ/MS investigados por suposta venda de sentenças
25 de abril de 2025
Ministro Cristiano Zanin atende a pedido da PF e prorroga medidas cautelares impostas a magistrados. O ministro Cristiano Z [ Leia mais... ]
STJ fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira
25 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.293), fixou três teses sobre a [ Leia mais... ]