Notícias
STJ admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
25 de abril de 2025
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é ca [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador que ingeriu catalisador pensando ser água tônica será indenizado pela empresa
25 de abril de 2025
Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente. Resumo: Um inspe [ Leia mais... ]
TST: Banco do Brasil é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
25 de abril de 2025
Valores devidos serão apurados individualmente. Resumo: A 2ª Turma do TST reco [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido para suspender compra do Banco Master pelo BRB
25 de abril de 2025
A 25ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de tutela antecipada em uma ação popular que buscava suspender imediatamente os efeito [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO Confirma validade de notificação por meio do WhatsApp em processo trabalhista
25 de abril de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve decisão que reconheceu c [ Leia mais... ]
TJ/MA: Improcedente ação de danos morais por falha em sistema do banco PicPay
25 de abril de 2025
Atraso no processamento de pagamento de fatura não é motivo para indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa pagará R$ 600 mil por morte de trabalhador em acidente
25 de abril de 2025
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou indústria a pagar R$ 600 mil aos pais de trabalhador que morreu em de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ofensas online contra chefe de cozinha geram indenização
25 de abril de 2025
Ata notarial e testemunhas comprovaram a divulgação das acusações. A 2ª Câmara Civi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher deve ser indenizada por tratamento odontológico malsucedido
25 de abril de 2025
Após dois anos de tratamento, ela continuava com dores fortes. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será ressarcida após cair em golpe na compra de um gerador em plataforma de comércio eletrônico
25 de abril de 2025
Uma consumidora será ressarcida no valor de R$ 4.500,00 após cair em um golpe ao adquirir um gerador por meio de uma plataforma de [ Leia mais... ]