Notícias
TJ/RN: Homem é condenado por crime de perseguição a adolescente
30 de junho de 2025
A Justiça julgou procedente a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual e condeno [ Leia mais... ]
TJ/GO publica norma que garante licença-maternidade a servidor em união homoafetiva
30 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, na véspera do Dia Internacional [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogado é condenado por ofensas em processos
30 de junho de 2025
Réu utilizou expressões como "maconheiro sem escrúpulos", "rábula" e "delinquente", além d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça garante cirurgia a paciente com atrofia óssea maxilar e condena plano de saúde por demora na autorização
30 de junho de 2025
Um plano de saúde foi condenado, pela 9ª Vara Cível de Natal, a autorizar e custear proced [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Renault é condenada a indenizar condutor por queimaduras causadas por airbag
30 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Renault do Brasil S.A. ao pagamento de R$ 5 m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por esquecer frasco em motor de veículo
30 de junho de 2025
A Saga Korea comércio de veículos, peças e serviços foi condenada a indenizar um casal em razão do esquecimento de um frasco na tu [ Leia mais... ]
TRT/SP anula sentença que impediu depoimento de testemunha por “troca de favores”
30 de junho de 2025
Quando o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba/SP perguntou à testemunha do empregado se ele já havia trabalhado na mesma emp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena condômina por ameaça com faca e insultos homofóbicos
30 de junho de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a vizinho após xingá- [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado terá que indenizar cliente acusado de furto
30 de junho de 2025
Uma rede de supermercados terá que indenizar em 15 mil reais, a título de danos morais, um cliente que foi acusado de prática de f [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
30 de junho de 2025
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais agrícolas teve o polegar amputado ao limpar uma máquina ligada, desrespeitando normas [ Leia mais... ]