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Notícias

Habeas Corpus em matéria tributária - Sonegação de Imposto de Renda

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ................ [ Leia mais... ]

Pedido de liberdade provisória para crimes sujeitos à Lei nº 9.099/95 - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de ...................... Processo Nú [ Leia mais... ]

Denúncia contra servidor público - Crime de peculato (art. 312 CP) - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA .... VARA CRIMINAL DE ............. O Ministério Público do Estado..........., [ Leia mais... ]

Alegações finais. Matéria criminal. Divergência entre depoimentos.

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ...ª Vara Criminal da ................ Autos nº............ Silv [ Leia mais... ]

Habeas Corpus - Falta de justa causa - Crime societário, mas denúncia sem descrição da conduta exata do paciente - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .........(IMPETRANTE)........................... [ Leia mais... ]

Memorial em Habeas Corpus para tribunal - Ocorrido desmembramento de processos e cessado o impedimento ou suspeição do juiz titular - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL HABEAS CORPUS Nº ..................... RELATOR: EXMO. SR. DR. JUIZ ....................... - ..... [ Leia mais... ]

Habeas Corpus em favor de ex-servidor público federal - Crime funcional - Direito de responder por escrito - Artigo 514 do CPP - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA .......(IMPETRANTE)........., brasil [ Leia mais... ]

Habeas Corpus - Demora na tramitação do processo - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA   Im [ Leia mais... ]

Livramento condicional em crime equiparado ao hediondo - Lapso temporal de cumprimento da pena - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______________________   [ Leia mais... ]

Recurso Especial criminal - Entorpecentes

08 de julho de 2015

Advogado de Brasília - DF Advogado atuante em Brasília - DF EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI [ Leia mais... ]