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Notícias

Pedido de autorização judicial para interrupção de gravidez por feto anencéfalo - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Privativa do Júri da Comarca de Salvador - Bahia. _________ [ Leia mais... ]

Pedido de progressão de regime em crime hediondo com base no HC 82.959 do Supremo Tribunal Federal - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ____________ Fulano e Beltrano, via de seu advogado e ba [ Leia mais... ]

Alegações finais - Crime do artigo 12 da Lei n° 6368/76 - Entorpecentes - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Ref. Proc. n° __/2005. [ Leia mais... ]

Revogação de prisão preventiva decretada com suporte no art. 366 do CPP - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _____________. Autos n. Natureza. A [ Leia mais... ]

RECURSO ESPECIAL EM MATÉRIA CRIMINAL - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) APELAÇÃO Nº [ Leia mais... ]

Alegações Finais - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... ........................... [ Leia mais... ]

Queixa-Crime - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE _____________ [ Leia mais... ]

Alegação finais receptação culposa - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE .... ................................................... [ Leia mais... ]

PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL (Art. 621, I do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionali [ Leia mais... ]

PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO (Art. 564, IV do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade) [ Leia mais... ]