Notícias
TJ/MG: Atraso na entrega de moto gera indenização
05 de maio de 2026
Consumidor contemplado em consórcio aguardou cinco meses para receber o veículo A 1 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja deve restituir valor de tintas e pagar mão de obra após falha no produto
05 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN, condenou uma loja de mate [ Leia mais... ]
TRT/MG freia dispensas em massa e obriga faculdades a negociar com sindicatos
05 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais proibiu um grupo de faculdades de realizar dispensas em massa, em todas as suas unidades no [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de fabricante de petisco que causou morte de cão por intoxicação
05 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de fabri [ Leia mais... ]
TJ/RO: Inconstitucional a criação de cargos comissionados em fundação
05 de maio de 2026
A Corte concedeu prazo de 180 dias para adequação. Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), o Pleno Judiciário do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/RS: Analista despedida ao retornar de tratamento para depressão deve ser indenizada
05 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminató [ Leia mais... ]
TJ/MT: Mesmo com dívida, veículo financiado não pode ser tomado por terceiro
05 de maio de 2026
Resumo: TJMT decide que veículo com alienação fiduciária não pode ser apreendido por [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estado é condenado a indenizar em R$ 8 mil por divulgação indevida de fotos e vídeos de criança durante tratamento hospitalar
05 de maio de 2026
O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e instituto devem indenizar paciente por perda de visão após demora em atendimento
05 de maio de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina recálculo de dívida de IPTU com base na taxa Selic
05 de maio de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal recalcule uma dívida [ Leia mais... ]