Notícias
TJ/MT: Unimed é obrigada a fornecer prótese personalizada em cirurgia de mandíbula
30 de junho de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma operadora de plano de saúde ao custeio integral de cirurgia mandibular, in [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais
30 de junho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve condenação após empresa de viagens por aplicativo desati [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de defesa provoca nulidade em audiência instrutória de acusado
30 de junho de 2025
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido feito em Habeas Corpus, movido pela defesa de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena hospital por falha em pós?operatório que provocou morte de criança
30 de junho de 2025
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou o Hospital Anchieta Ltda. a pagar R$ 200 mil a cada um dos pais de uma criança de sete a [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de concessionária de água por troca de hidrômetro e cobrança excessiva
30 de junho de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, [ Leia mais... ]
STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
27 de junho de 2025
Interpretação do Tribunal para norma do Marco Civil deve ser aplicada até que Congresso Na [ Leia mais... ]
STJ: Justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
27 de junho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conc [ Leia mais... ]
STJ: Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
27 de junho de 2025
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma unidade prisional – [ Leia mais... ]
TST: Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente e justa causa não deve ser aplicada
27 de junho de 2025
Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada. Resumo: Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa c [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente
27 de junho de 2025
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por assédio moral decorr [ Leia mais... ]