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Notícias

PEDIDO DE REABILITAÇÃO CRIMINAL (Art. 743 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HABEAS CORPUS DEVIDO À AMEAÇA DE COAÇÃO DE LIBERDADE (Art. 5º, LXVIII da CF e 647 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Est [ Leia mais... ]

PEDIDO DE VISTA POR ADVOGADO EM INQUÉRITO SOB SIGILO (Art. 7º, XIV da Lei nº 8.906/94) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) [ Leia mais... ]

RENÚNCIA AO DIREITO DE QUEIXA (Art. 50 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) [ Leia mais... ]

QUEIXA-CRIME (Art. 41 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade) [ Leia mais... ]

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL PARA O AGUARDO DA DEFINIÇÃO DE QUESTÃO PREJUDICIAL (Arts. 92 a 94 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE EM PROCESSO PENAL (Art. 95, IV do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA LEGAL (Art. 141 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL (Art. 138 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

EMBARGOS INFRINGENTES EM PROCESSO PENAL (Art. 609, parágrafo único do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, já devid [ Leia mais... ]