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Notícias

Crime Hediondo - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL COMARCA DE _______________ (mínimo 12 espaços) [ Leia mais... ]

Crime de Imprensa - Calúnia - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL COMARCA DE _____________ (mínimo 12 espaços) [ Leia mais... ]

Crime de Ameaça - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________ (mínimo 12 es [ Leia mais... ]

Absolvição - Pedido - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE _____________ (mínimo 12 espaços) _ [ Leia mais... ]

Relaxamento de prisão em flagrante - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .........VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ............ Inquérito [ Leia mais... ]

Juntada de procuração - Criminal - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx BAHIA   Ação Penal [ Leia mais... ]

Revogação de prisão preventiva - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx- xxxx   Ação Pena [ Leia mais... ]

Alegações finais em processo-crime por estelionato - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ­­__ VARA DA COMARCA DE __________   Ref. - Processo Crime [ Leia mais... ]

Pedido de arbitramento de fiança criminal - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA R. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________   Proc. __ [ Leia mais... ]

Contra-razões de recurso em sentido estrito em processo-crime por lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ___ [ Leia mais... ]