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Notícias

EXAME PARA VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE (Art. 777 do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE (__). NOME DO REQUERENTE, [ Leia mais... ]

DENÚNCIA - CRIME ELEITORAL (ART. 302, DO CÓDIGO ELEITORAL). - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST [ Leia mais... ]

PEDIDO DE SEGREDO DE JUSTIÇA - AUDIÊNCIA (Art. 792, §1º do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) NOME DO [ Leia mais... ]

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA (Art. 310, parágrafo único do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO REQUERENTE, [ Leia mais... ]

QUEIXA-CRIME (Art. 138 c/c 145 do CP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DO QUERELANT [ Leia mais... ]

RECURSO DE APELAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI (Art. 593, III, do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (____) O MINISTÉRIO [ Leia mais... ]

RECURSO DE APELAÇÃO COM RAZÕES DE APELAÇÃO INCLUSAS (Art. 593, I, do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº (__) NOME DO RÉU-APE [ Leia mais... ]

PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DAS PENAS (Art. 71 do CP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ NOME DO REQUERENTE, já devida [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS (inquérito policial) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO .... .... (qualificação), i [ Leia mais... ]

DENÚNCIA - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE COM CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE (Art. 24 do CPP c/c Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 61, I, do CP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) O PROMOTOR DE JUSTIÇA que [ Leia mais... ]