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Notícias

Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE xxxxxxxx (10cm) NOME, qualificaçã [ Leia mais... ]

Procuração para ajuizamento de ação de despejo - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ________________, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de iden [ Leia mais... ]

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato de autoridade do INSS pela exigência de depósito de 30% sobre multa aplicada para interposição de recurso no 2º grau de jurisdição administrativa - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA JUDICIAL FEDERAL DE ______________. _________________ empre [ Leia mais... ]

Ação revisional de benefício previdenciário - Pensão - OTN/ORTN - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ______________ XXXXXXXXXXXXXXX [ Leia mais... ]

Agravo Regimental em execução fiscal contra não aceitação de bem oferecido e penhora sobre receita da empresa - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ..........., DIGNÍSSIMO(A) RELATOR(A) DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº .................. [ Leia mais... ]

Contestação do Estado em face de ação anulatória de pedido de parcelamento de débito tributário de hotel - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __a Vara da Fazenda Pública da Comarca de _________ Ref.: Proc. ___ [ Leia mais... ]

Ação declaratória cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada relacionada à taxa de iluminação pública - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ FULANO DE TAL, brasileiro, c [ Leia mais... ]

Contestação de ação de cobrança de contribuição sindical rural - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ________. Escrivania respectiva Autos [ Leia mais... ]

Embargos à execução fiscal opostos por entidade sem fins lucrativos - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Distribuir por dependênc [ Leia mais... ]

Ação de restituição de valores recolhidos a título de contribuição previdenciária

08 de julho de 2015

Fernanda M. França Advogada - OAB/SC 22.765 Atuante no Estado de Santa Catarina Site: http://www.advocaciaassociada.com.br/fernand [ Leia mais... ]