Notícias
TST: Usina tem responsabilidade reconhecida por queimaduras sofridas por monitor de incêndios
24 de abril de 2025
Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco. Resumo: A Usina Biosev S.A. deve [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital é condenado por bebê ter contraído infecção hospitalar na UTI Neonatal
24 de abril de 2025
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou, no dia 18/4, os responsáveis por um hospital a [ Leia mais... ]
Máfia das Sanguessugas: TRF3 condena ex-deputado federal Vandeval Lima Dos Santos por desvio de verbas destinadas à compra de ambulâncias
24 de abril de 2025
Além do ex-parlamentar, outros sete envolvidos na “Máfia das Sanguessugas” tiveram os dire [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que impõe contratação de segurança armada em escolas é inconstitucional
24 de abril de 2025
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O Órgão Especial do Tr [ Leia mais... ]
TRT/RN - Carne fraca: Supermercado indenizará empregado obrigado a alterar data de validade de carne
24 de abril de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado indenizará aluno que teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele por um colega de turma
24 de abril de 2025
Aluno da rede pública de ensino teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de motociclista por exibição perigosa e agressão a agente de trânsito
24 de abril de 2025
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina bloqueio de R$ 150 mil de prefeitura por descumprimento de sentença relativa ao abastecimento de água à população
24 de abril de 2025
Município não cumpriu obrigação judicialmente determinada de elaborar e executar plano par [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará criança por extravio de material para teste do pezinho
24 de abril de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente tem cartões clonados e será indenizada após falha na prestação de serviço bancário
24 de abril de 2025
Uma cliente será indenizada após ter cartões de crédito clonados em decorrência de golpes [ Leia mais... ]