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Notícias

Ação de obrigação de fazer c/c cominatória contra companhia telefônica que não instalou linha no prazo previsto - Revisado em 22/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca de __________ FULANA DE TAL, br [ Leia mais... ]

Ação de declaratória de nulidade c/c cominatória contra companhia telefônica por cobrança indevida de ligações - Revisado em 22/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca de .................. FULANA DE [ Leia mais... ]

Ação declaratória c/c danos morais c/c pedido de antecipação de tutela contra companhia telefônica pela cobrança de pulsos excedentes indevidos e ligações não realizadas - Revisado em 22/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca de ...... FULANO DE TAL, brasil [ Leia mais... ]

Contestação de construtora em ação de cliente que pretende desistir de contrato de compra de venda de imóvel - Revisado em 22/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. Autor: _______Autor Réu: ____ [ Leia mais... ]

Ação de renegociação de débito contra companhia telefônica, com pedido de liminar - Revisado em 22/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. XXXXX [ Leia mais... ]

Ação de declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais, com pedido de antecipação de tutela, contra administradora de cartões de crédito - Revisado em 25/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL   ____________ [ Leia mais... ]

Ação por cobrança indevida de tarifas telefônicas interurbanas, com pedido de tutela antecipada - Revisado em 25/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. &n [ Leia mais... ]

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Antecipação de Tutela contra Companhia de Energia Elétrica - Revisado em 25/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da comarca de _______   AUTORA, QUALIFICAÇÃO [ Leia mais... ]

Contestação à Ação de Indenização ante o Código de Defesa do Consumidor no Juizado Especial Cível - Revisado em 25/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional de ________. Processo nº xx [ Leia mais... ]

Ação de indenização por danos morais c/ pedido de religação de energia elétrica e antecipação de tutela - Revisado em 25/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ ? ESTADO DA ______ &nbs [ Leia mais... ]