Notícias
TJ/RN: Falha em conserto de cadeira de rodas gera indenização a idoso
24 de abril de 2025
O Poder Judiciário Estadual determinou que um homem indenize um idoso por danos morais e m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima
24 de abril de 2025
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juv [ Leia mais... ]
TRT/MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
24 de abril de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) recon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Produtora é condenada após cancelamento de show contratado para festa de 50 anos
24 de abril de 2025
Uma produtora de eventos foi condenada a indenizar um consumidor por descumprimento de contrato que previa apresentação musical em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de refrigerantes é condenada por danos materiais após acidente em rodovia
24 de abril de 2025
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma indústria de refrigerantes a pagar indenização por d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Familiares de atendente de pedágio morta por atropelamento serão indenizados
24 de abril de 2025
Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das duas filhas de empregada m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clientes agredidos por seguranças serão indenizados
24 de abril de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que conde [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar usuária por falha em serviço contratado
24 de abril de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi con [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar
24 de abril de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem pediu demissão durante um episódio de transtorno bipolar e, dias depois, solicitou reconsideraç [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno impedido de colar grau será indenizado por universidade
24 de abril de 2025
Estudante comprovou conclusão de curso, mas teve negado o direito de se formar. Imp [ Leia mais... ]