Notícias
TJ/PB confirma reintegração de candidata eliminada em concurso dos Bombeiros
24 de abril de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que garante a reintegração d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Agências de turismo e hotel indenizarão mulher pela morte de filho após afogamento em piscina
24 de abril de 2025
Falta de sinalização e salva-vidas no local. A 26ª Câmara do Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
STJ: Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade
23 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TST: Bancária dispensada por justa causa por praticar 'crossfit' durante auxílio-doença é reintegrada
23 de abril de 2025
Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios . Resumo: Uma escriturár [ Leia mais... ]
TST: Culpa da vítima - Família de soldador que caiu de mais de 5m de altura não será indenizada
23 de abril de 2025
Ele próprio causou o acidente ao retirar o cinto de segurança enquanto fazia reparos num armazém de soja. Resumo: O TS [ Leia mais... ]
TRF6 reconhece responsabilidade do Estado em adoções ilegais e condena União e Minas Gerais a indenizarem vítimas em quase 2 milhões de reais
23 de abril de 2025
Em uma decisão histórica e emblemática para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Justiça Federal em Minas Gerais reconhece [ Leia mais... ]
TJ/MA: Juizado pode encerrar processo se autor desistir da ação
23 de abril de 2025
Não é necessária a concordância do réu para o encerramento da ação, a pedido do autor, quando já decorrido o prazo para a resposta [ Leia mais... ]
TJ/RO nega pedido de morador para retirada de poste da frente da garagem
23 de abril de 2025
Julgamento de recurso manteve decisão para que autor da ação arque com custos da obra. [ Leia mais... ]
TRT/MS: Trabalhadora que atuou por 8 anos na função de refiladora será indenizada por LER/DORT
23 de abril de 2025
Uma trabalhadora contratada como refiladora na desossa de um frigorífico em Bataguassu/MS [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mãe e filho autistas devem ser indenizados por falta de prioridade em acesso a circo
23 de abril de 2025
Produtora do espetáculo e shopping foram condenados solidariamente. A 15ª Câmara Cí [ Leia mais... ]