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Notícias

AÇÃO PARA AFASTAMENTO DE EXIGÊNCIA DE GARANTIA EXCESSIVA (Art. 39, V do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SEGURO FIANÇA (Art. 585, III, CPC c/c art. 37, III, Lei 8.245/91)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA (Art. 1422 do NCC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estad [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO PIGNORATÍCIA ( Art 1422 do NCC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estad [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS (Arts. 186, 667 e 682 do NCC - LEI Nº 10.406 DE 10/01/2002)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estad [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO POR DÚVIDA SOBRE QUEM DEVA RECEBER O PAGAMENTO (Art. 895 do CPC c/c Art. 4º da Lei nº 6.194/74)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), [ Leia mais... ]

APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO FEITO POR INSTRUMENTO PARTICULAR (Arts. 1.876 a 1.880 do NCC e arts. 1.130 e 1.133 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA - SUBLOCAÇÃO (Art. 9º, III c/c Art. 15, 16 e 62, I da Lei 8.245/91)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

AÇÃO DE COBRANÇA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Lei 9.099/95)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE [ Leia mais... ]

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Art. 914, II, do CPC e 668 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandan [ Leia mais... ]