Notícias
TJ/SP: Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico
23 de abril de 2025
Reparações por danos materiais, morais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
23 de abril de 2025
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) dever [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital não é responsável por choque elétrico sofrido por terceirizado
23 de abril de 2025
Enfermeiro foi eletrocutado enquanto cuidava de um paciente. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa não prova culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho e é condenada
23 de abril de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
TRT/MT: Restaurante é condenado a indenizar garçom por falta de luz e água em alojamento
23 de abril de 2025
O atendente de uma rede de restaurantes garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receb [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e município devem garantir cirurgia a paciente com problemas na vesícula
23 de abril de 2025
A Vara Única de São Paulo do Potengi/RN determinou, em caráter de urgência, que o Estado do Rio Grande do Norte e o município de S [ Leia mais... ]
TJ/GO: Uber é obrigada a pagar por danos morais a motorista que foi desativada da plataforma abruptamente
23 de abril de 2025
A 3ª Turma dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reverte justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp
23 de abril de 2025
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu a dispensa por justa causa de um tra [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça proíbe órgão estatal de perturbar ou impedir a realização de missas sob pena de multa de R$ 1.000.000,00
23 de abril de 2025
A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Es [ Leia mais... ]
TJ/RN: determina o pagamento de benfeitorias realizadas por ocupante de imóvel
23 de abril de 2025
A 2ª Vara da Comarca de Assú/RN determinou que o proprietário de um terreno realize o pagamento de 75 mil reais pelas benfeitorias [ Leia mais... ]