Notícias
TJ/SP mantém condenação por golpe de falsa agência de modelos
26 de junho de 2025
Réus praticaram crime de estelionato. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que sofreu choque elétrico deve ser indenizado
26 de junho de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um consumidor que sofreu choque elétrico após ter contato com poste de ilumi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento para paciente com câncer de próstata e metástase óssea
26 de junho de 2025
A Justiça Estadual condenou uma operadora de saúde a fornecer o tratamento de quimioterapia para um paciente que está com câncer d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp
26 de junho de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher pelo crime de injúria, prev [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhias aéreas devem indenizar passageira por cancelamento de voo
26 de junho de 2025
A Justiça condenou duas companhias aéreas a pagarem indenização a uma consumidora após o c [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa pública terá que reintegrar viveirista após dispensa ilegal
26 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública mineira reintegre uma trabalhadora que foi dispensada de forma ilegal na [ Leia mais... ]
STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
25 de junho de 2025
1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho; motoc [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
25 de junho de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.338), vai definir se, nos term [ Leia mais... ]
STJ: Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
25 de junho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas ações cu [ Leia mais... ]
STJ: Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
25 de junho de 2025
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fr [ Leia mais... ]