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Notícias

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALTA DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO (Art. 32 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão) [ Leia mais... ]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ABUSIVA (Art. 37 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão) [ Leia mais... ]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ENGANOSA (Art. 37 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão) [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA IMPEDITIVA DE INDENIZAÇÃO (Art. 25 do CDC)

08 de julho de 2015

JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), porta [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO EM AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO DEVIDO A PRESCRIÇÃO (Art. 21 da Lei nº 4.717/65)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devi [ Leia mais... ]

AÇÃO PARA ABATIMENTO DE PREÇO (Art. 18, §1º, III, CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), alfaiate, ( [ Leia mais... ]

IMPUGNAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU (Art. 916, § 2º c/c 917 do CPC)

08 de julho de 2015

IMPUGNAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU (Art. 916, § 2º c/c 917 do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Art. 916, § 2º do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente [ Leia mais... ]

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER À CUSTA DO DEVEDOR (Art. 633 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente [ Leia mais... ]

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA (Art. 629 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, nos autos da AÇ [ Leia mais... ]