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Notícias

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO DE MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ (Art. 186, 932, I do CPC c/c Art. 116 do ECA)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DE MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 116 DO ECA c/c ART. 928 c/c 932 DO NCC - LEI Nº 10.406 DE 10/01/2002)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE (Nacionalidade), (Profissão), (Estado C [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POR NÃO SUSTAÇÃO DE CHEQUES (Art. 186 c/c Art. 927 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002).

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado C [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART 334 a 345 DO NCC C/C ART. 67 DA LEI Nº 8.245/91 C/C ARTS. 890 E SS. DO CPC)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profi [ Leia mais... ]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE DEMANDA DO DEVEDOR ANTES DE VENCIDA A DÍVIDA

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Na [ Leia mais... ]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA HOTEL EM VIRTUDE DE PERDA DE BAGAGEM (Art. 932 e 649 do NCC c/c art. 14 do CDC)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SEM OUTORGA UXÓRIA (Art. 1.647, I, do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), Casada, [ Leia mais... ]

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