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Notícias

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR FATO DO SERVIÇO (ART. 14 do CDC, LEI Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Ci [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES (Lei 9.099/95 c/c Arts. 139, 475 e 477 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (--) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (E [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ASSINATURA MENSAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

08 de julho de 2015

REQUERENTE, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), [ Leia mais... ]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

08 de julho de 2015

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito - DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA. - IMINÊNCIA DE OCORRÊNCIA DE MARCO DECADENCIAL. - CITAÇÃO [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E RESCISÃO CONTRATUAL POR NÃO ENTREGA DE AUTOMÓVEL ADQUIRIDO EM CONSÓ

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (__) AUTOR, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), port [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CESSAÇÃO DE EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO (Art. 808, I, do CPC)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (___). Autos nº: (__) REQUERENTE, já devidamente qualificado, [ Leia mais... ]

NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA (Art. 652, do CPC)

08 de julho de 2015

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (__). Autos nº: (___) REQUERENTE, já devidamente qualificado, [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PROCESSO DE HABILITAÇÃO

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE (___) Autos nº: (___) REQUERENTE, já de [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA POR NÃO COMPARECIMENTO DO ADVOGADO (Art. 453, II, do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Autos nº: (___) REQUERENTE, já devidamente quali [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidad [ Leia mais... ]