Notícias
TJ/SC: Filha com transtorno grave tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista
17 de abril de 2025
Em regra pensão por morte não se transmite, mas exceção é reconhecida pelo TJSC. Em [ Leia mais... ]
TJ/CE: Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada
17 de abril de 2025
O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após aciden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica de reabilitação é condenada a indenizar mãe de interno que morreu durante fuga
17 de abril de 2025
Jovem tentou passar por um açude e acabou se afogando. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ref [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem deve ser indenizada após sofrer assédio sexual por colega
17 de abril de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada por hospital em razão de assédio sexual praticado por colega. Julgamento [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos
17 de abril de 2025
Denúncia anônima apontou irregularidades. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/MT impede a Unimed de excluir idosa de plano após morte do marido
17 de abril de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, garantir a uma idosa o d [ Leia mais... ]
Erro médico: TJ/MG condena hospital e médico por negligência
17 de abril de 2025
Mulher sofreu acidente de carro e ficou com cacos de vidro no corpo. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador é indenizado após demissão por justa causa não comprovada
17 de abril de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Funerária presta serviço vexatório em enterro e terá que indenizar viúvo
17 de abril de 2025
Urna foi ajeitada no jazigo com golpes de marreta e serrote. A conduta vexatória ca [ Leia mais... ]
TJ/MS condena concessionária de rodovia que registrou indevidamente evasão de pedágio
17 de abril de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária [ Leia mais... ]