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Notícias

PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR (Art. 33 e ss. da Lei 8.069/90 - ECA)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____de (__) Autos Nº: NOME DO REQUE [ Leia mais... ]

PEDIDO DE GUARDA DE CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE FATO (Art. 33, § 3º da Lei nº 8.069/90)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ NOME DO REQUERENTE, (ou Autor, Demanda [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXTINÇÃO DA PENA - INDULTO (Art. 107 do CP c/c art. 193 da Lei nº 7.210/84)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (__) NOME DO REQUER [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR INSOLVENTE (Art. 778 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (__) NOME DO REQUERENTE, por seu [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXECUÇÃO REQUERIDO PELO DEVEDOR (Art. 570 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (__) NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Dem [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE DESPEJO, COM FUNDAMENTO DE NÃO DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL NO PRAZO DETERMINADO - 6 MESES (Art. 61 da Lei 8.245/91)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (___) NOME DO REQUER [ Leia mais... ]

PEDIDO DE EMANCIPAÇÃO (Art. 1.112, I, do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO REQUERENTE, (Nacionalid [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO - PRECLUSÃO (Art. 397 c/c 396 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (__) NOME DO REQ [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO (Art. 195 do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: (xxx) NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demanda [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO (Art. 46 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ Autos Nº: (___) NOME DO LITISCONSORTE (ou Auto [ Leia mais... ]