Notícias
TJ/PB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais
17 de abril de 2025
Na manhã desta quarta-feira (16), durante a 3ª sessão ordinária do Órgão Especial do Tribu [ Leia mais... ]
STF invalida taxa para instalação de antenas de celular
16 de abril de 2025
Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da U [ Leia mais... ]
STF: Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto
16 de abril de 2025
Decisão foi por maioria. Corte validou outros pontos da norma estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simp [ Leia mais... ]
STJ anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
16 de abril de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e [ Leia mais... ]
TST: Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho
16 de abril de 2025
Empresa de logística quer rever condenação ao pagamento de pensão. Resumo: Um terminal portuário foi condenado a pagar [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
16 de abril de 2025
Engenheiro não conseguiu receber horas extras. A Quinta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargador do TJ/RJ é punido por questionar a credibilidade das urnas eletrônicas
16 de abril de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu o desembargador Marcelo Lima Buhate [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz federal é punido por conceder alvará de soltura a uma pessoa com quem mantinha relações pessoais
16 de abril de 2025
O juiz da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), João Bosco Costa Soares da Silva, recebeu [ Leia mais... ]
TRF4: União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de obra, pessoa física
16 de abril de 2025
A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos inde [ Leia mais... ]
TRF4: Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial
16 de abril de 2025
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de uma vinícola, em face da União [ Leia mais... ]