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Notícias

AÇÃO PAULIANA (Art. 109 do CC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Deman [ Leia mais... ]

AÇÃO PARA REABERTURA DE RÁDIO COMUNITÁRIA

08 de julho de 2015

Ação para reabertura de rádio comunitária no município de Desterro (PB), que foi fechada pela ANATEL, mesmo após provar estar com [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA DECORRENTE DE ATO PRATICADO POR PREPOSTO (Art. 34 c/c 54 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Deman [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Distribuição por dependência aos autos [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA - AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE (Art. 225 da CF c/c 81, II, do CDC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de (xxx) Autos Nº: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚB [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA - AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE (Art. 225 da CF c/c 81, II, do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBL [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA

08 de julho de 2015

Assunto: SUCESSÃO HEREDITÁRIA - QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA - TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Ação: ORDINÁRI [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ .... (qualificação), portadora da Carteira d [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL (Art. 806 do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da (___ª) Vara Federal da Subseção de (___) Autuação em apenso ao processo Nº: (___) NOME DO REQUERE [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO

08 de julho de 2015

Petição: INICIAL SÍNTESE A autora recebeu intimações de Ofício de Protestos a fim de que efetuasse o pagamento de título env [ Leia mais... ]