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Notícias

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO

08 de julho de 2015

Assunto: TÍTULO DE CRÉDITO - PROTESTO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA SEM ACEITE - ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA Ação: DECLAR [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA COM PEDIDO DE ARRECADAÇÃO DE BENS (Arts. 1.159 e 1.160 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE, [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA C/C ARRECADAÇÃO DE BENS (Arts. 1.159 c/c 1.160 do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Supl [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA AUTÔNOMA (Inciso I, Art. 4º do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Supl [ Leia mais... ]

AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE RURAL (Lei 6.969/81 e Art. 191 da CF/88)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, De [ Leia mais... ]

AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER (Arts. 22 e 24 da Lei 8.069/90 - ECA c/c art. 394 do CC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____(___) Autos Nº: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRI [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO (Art. 860 do CC e Lei 6.015/73)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Supl [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES (Lei 9.099/95 c/c Arts. 88 e 1.092 do CC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (o [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS - FURTO DE AUTOMÓVEL EM ESTACIONAMENTO

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS - DIREITO AUTORAL - DIREITO DE PREFERÊNCIA (Art. 63 da Lei 9.610/98)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DA EDITORA REQU [ Leia mais... ]