Notícias
TRF3 garante à ex-servidora de cargo em comissão, indenização por estabilidade temporária pós-parto
16 de abril de 2025
Decisão também manteve o recebimento de salário-maternidade e danos morais. A Prime [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça responsabiliza laticínio por queijo impróprio e protestos indevidos
16 de abril de 2025
Clientes reclamaram de gosto amargo no queijo; empresa não comprovou controle de qualidade [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR autoriza penhora de aposentadoria para quitar dívidas trabalhistas
16 de abril de 2025
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou o Incidente de Resol [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locadora Movida é condenada a indenizar casal preso após alugar veículo com restrição de furto e roubo
16 de abril de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Movida Lo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea atrasa voo e deve indenizar passageira
16 de abril de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de voo com destino a Salvad [ Leia mais... ]
TJ/MT: Mãe deve ser indenizada em R$ 10 mil por remoção indevida de corpo do filho
16 de abril de 2025
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idoso com incontinência urinária receberá fraldas geriátricas fornecidas pelo Estado
16 de abril de 2025
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande do Norte a fornec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado
16 de abril de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma de energia elétrica (2ª ré) p [ Leia mais... ]
TJ/TO: Estado é condenado a pagar pensão mensal durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária
16 de abril de 2025
Em decisão desta segunda-feira (14/4), da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Erro médico - Distrito Federal deve indenizar paciente por gaze esquecida em abdômen após cirurgia
16 de abril de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]