Notícias
TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
23 de junho de 2026
CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres Resumo: O TST [ Leia mais... ]
TRF3 homologa acordo sobre pagamento de retroativos a professor do ITA que teve a promoção na carreira negada
23 de junho de 2026
União terá de pagar R$ 248 mil por irregularidade na avaliação administrativa que permitir [ Leia mais... ]
TRF3: DNIT e Detran devem anular infrações e restrições administrativas de veículo clonado
23 de junho de 2026
Órgãos de trânsito têm prazo de 30 dias para efetuar a regularização integral do automóvel [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que companhia corrija cobrança indevida em sistema de energia solar
23 de junho de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou de maneira procede [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça condena empresa por falta de banheiro e local de refeição para varredora de rua
23 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de locação de mão de obra tempo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Semelhança entre coletes salva-vidas configura concorrência desleal
23 de junho de 2026
Perícia indicou proximidade entre marcas e chance de associação indevida pelo público [ Leia mais... ]
TJ/SC nega desindexação de notícias sobre investigação criminal mesmo após absolvição
23 de junho de 2026
Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos A 1ª Câmara Especial de Enfrentam [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece cobrança abusiva após desistência de curso antes do início das aulas
23 de junho de 2026
A 2ª Turma Recursal Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que é abusiva a retenção total do valor da matrícula e a cobrança de d [ Leia mais... ]
TJ/MA admite recurso extraordinário e encaminha ao STF controvérsia sobre aposentadoria de servidores que migraram do regime celetista para o estatutário
23 de junho de 2026
Uniformização da matéria deve trazer mais previsibilidade às demandas previdenciárias dos servidores públicos O Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MG nega danos morais a comprador de barco não quitado
23 de junho de 2026
Vendedores recuperaram o bem em ancoradouro por falta de pagamento Um empresário qu [ Leia mais... ]