Notícias
TJ/MT reconhece prejuízo por "WhatsApp" e mantém ação indenizatória
05 de maio de 2026
Resumo: Mensagens com proposta de indenização foram consideradas reconhecimento da dí [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa consegue liberar R$ 144 mil retidos pela Pagseguro e garante dano moral
05 de maio de 2026
Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juizado determina retorno imediato de água para família vulnerável
05 de maio de 2026
Em decisão provisória, nesta segunda-feira (4/5), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Ross [ Leia mais... ]
TJ/SP: Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor
05 de maio de 2026
Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
STF: Desoneração tributária exige cobrança nas contas públicas
04 de maio de 2026
Por maioria, o Plenário entendeu que redução de tributos equivale à criação de despesa ind [ Leia mais... ]
STF: Advogados públicos devem ter registro na OAB
04 de maio de 2026
Controle disciplinar permanece com órgãos das carreiras públicas O Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Sentença proferida por juíza após ser removida da vara é válida
04 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade [ Leia mais... ]
TST: Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer
04 de maio de 2026
Para TST, foi dispensa discriminatória Resumo: O TST determinou a reintegração [ Leia mais... ]
TST anula julgamento por cerceamento de defesa após negativa de adiamento por motivo de saúde
04 de maio de 2026
Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada Resumo: Uma advo [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização por roubo à mão armada em estacionamento de supermercado
04 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um supermercado de Cam [ Leia mais... ]