Notícias
TJ/RN: Empresas de energia solar são condenadas a substituir placa defeituosa e indenizar consumidor
10 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN julgou p [ Leia mais... ]
TJ/AC garante remição de pena cumulativa para reeducando aprovado no Enem e no Encceja
10 de setembro de 2026
Câmara Criminal entende que os exames representam esforços de estudo distintos e autônomos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega autorização para exposição comercial de crianças nas redes sociais da mãe
10 de setembro de 2026
Decisão alerta para riscos da exposição habitual de crianças e do uso comercial de suas imagens O juízo da Vara da Infância [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de arquitetura deve deixar de usar marca considerada semelhante à de concorrente
10 de setembro de 2026
1ª Câmara Cível determinou que a empresa remova o nome “ARQUIRY” e a identidade gráfica de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem será indenizado após bater carro em garrote solto em via pública
10 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú/RN julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por um homem contra o d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Construtora indenizará pedreiro que fraturou o punho ao cair de telhado de 7 metros de altura
10 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a respons [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista que colidiu caminhão ao dormir no volante tem justa causa anulada
10 de setembro de 2026
Um motorista despedido por justa causa após dormir ao volante e sofrer acidente com danos [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de homem por intolerância religiosa
10 de setembro de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, mante [ Leia mais... ]
TJ/MG condena motorista por embriaguez ao volante após acidente
10 de setembro de 2026
Motorista foi condenado a seis meses de detenção após invadir contramão e bater de frente [ Leia mais... ]
TRT/AL: Trabalhadora alvo de difamação obtém rescisão indireta por omissão da empresa
10 de setembro de 2026
1ª Turma também reconheceu doença ocupacional e garantiu indenização pelo período de estabilidade A 1ª Turma do Tribunal Re [ Leia mais... ]