Notícias
TRT/SP: Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho
15 de abril de 2025
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena transportadora que reteve produtos para cobrir gastos de carga
15 de abril de 2025
Empresa reteve produtos da contratante para cobrir gastos. A 18ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Transferência para prisão domiciliar por quadro clínico exige laudo atual
15 de abril de 2025
Um homem, preso preventivamente após determinação da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companheiras serão indenizadas por sumiço de foto em casamento
15 de abril de 2025
Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna
15 de abril de 2025
Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que condenou uma o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial
15 de abril de 2025
Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de disc [ Leia mais... ]
TJ/SP: Associação não poderá retomar imóvel cedido ao Município
15 de abril de 2025
Contrato de comodato válido por 20 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena farmácia por venda irregular de remédio restrito
15 de abril de 2025
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química. O juiz Rodrigo de Carvalho [ Leia mais... ]
STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas
14 de abril de 2025
Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclus [ Leia mais... ]
STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
14 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão d [ Leia mais... ]