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Notícias

TST: Empresa de 'call center' é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados

14 de abril de 2025

Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega. Resumo: Uma empresa de [ Leia mais... ]

TRF1 mantém sentença que reconheceu ocupação tradicional indígena na terra Zoró no Mato Grosso

14 de abril de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provim [ Leia mais... ]

TRF5 condena ex-prefeito que desviou recursos destinados ao programa “Educação de Jovens e Adultos”

14 de abril de 2025

Entre as acusações está a contratação de professores “fantasmas”. Acolhendo apelação do Ministério Público Federal (MPF), a [ Leia mais... ]

TRT/RN: Empresa onde trabalhadores usavam ferramentas próprias tem multas mantidas

14 de abril de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar usuária por acidente em academia popular

14 de abril de 2025

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que conden [ Leia mais... ]

TJ/SP: Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora

14 de abril de 2025

Reparação fixada em R$ 12 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

TJ/MS: Mulher é condenada por usar cartão da sogra com Alzheimer para saques pessoais

14 de abril de 2025

Resumo:

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  • TRT/PR: Trabalhador tem reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20

    14 de abril de 2025

    Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paran [ Leia mais... ]

    TJ/SP: Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada

    14 de abril de 2025

    Reparação de R$ 8 mil por danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]

    TRT/SP: Depressão relacionada à cobrança de metas por WhatsApp é considerada doença do trabalho

    14 de abril de 2025

    A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instânc [ Leia mais... ]