Notícias
TST: Justa causa para empregado que omitiu ser dispensado por justa causa do último emprego
18 de junho de 2025
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior. Resumo: Um empregado da CEF foi disp [ Leia mais... ]
TST: Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão
18 de junho de 2025
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação. Resumo: Um mo [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista
18 de junho de 2025
A 2ª Vara Federal de Pelotas/RS condenou uma distribuidora de gás - a ressarcir o INSS (In [ Leia mais... ]
TRT/MT: Controle de jornada e pagamento fixo revelam fraude e garantem vínculo a técnica em radiologia
18 de junho de 2025
Pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício tiveram crescimento recorde em 2024 com [ Leia mais... ]
TRT/SC nega reembolso de pastel e refrigerante consumido por empregado
18 de junho de 2025
Decisão da VT de Navegantes nega devolução de valores e alerta sobre necessidade de “filtr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para cuidador que maltratava idosos
18 de junho de 2025
Resumo: Cuidador de idosos que maltratava moradores de lar geriátrico deve ser desped [ Leia mais... ]
TRT/MG Justa causa para motorista por utilizar celular enquanto dirigia veículo da empresa
18 de junho de 2025
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Cabe à Justiça do Trabalho analisar proibição de atividade infantil em serviço streaming quando não houver autorização judicial
18 de junho de 2025
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e declarou a Justiça do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é obrigado a garantir acesso à informação
18 de junho de 2025
Município deverá disponibilizar dados através de protocolo eficiente. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mantev [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece dano moral e cliente negativada indevidamente será indenizada por empresa de produtos de beleza
18 de junho de 2025
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de produtos de beleza ao pagamento de R$ 5 mil por danos mor [ Leia mais... ]