Notícias
TRF3: Trabalhadora tem direito de sacar FGTS para custear fertilização 'in vitro'
11 de abril de 2025
Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estelionatário responsável por assistência técnica é condenado por trocar peças de notebook
11 de abril de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem que, ao rec [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para secretária que se apropriou de valores de instituição
11 de abril de 2025
Resumo: Secretária de lar geriátrico se apropriou de mensalidades pagas pelos idosos [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador surpreendido drogado sob efeito de cocaína durante expediente
11 de abril de 2025
O juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, confirmou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro médico - Município indenizará jovem que perdeu testículo em procedimento negligente de médico
11 de abril de 2025
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de P [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar trabalhador por exposição vexatória em rede social
11 de abril de 2025
Um trabalhador de uma empresa atacadista de leite e laticínios comprovou que foi submetido a constrangimentos e humilhações de cun [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
11 de abril de 2025
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de cometer [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública
11 de abril de 2025
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestado [ Leia mais... ]
TRT/PR: Clube de Curitiba deve pagar indenização à auxiliar técnico após falsificar contrato
11 de abril de 2025
Um clube de futebol de Curitiba foi condenado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT- [ Leia mais... ]
TJ/MG condena influencer por dano moral contra farmácia de manipulação
11 de abril de 2025
Profissional postou mensagens contra a empresa em rede social e terá que pagar R$ 15 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]