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Notícias

Relações de trabalho - Vínculo empregatício é possível dentro das cooperativas

30 de janeiro de 2009

por Sérgio Schwartsman Antes de tudo temos que conceituar o cooperativismo e podemos fazê-lo como sendo a reunião voluntária de [ Leia mais... ]

Caso Isabella - Casal Nardoni tem novo pedido de liberdade negado pelo STF

30 de janeiro de 2009

Pela quarta vez, o Supremo Tribunal Federal negou liberdade para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. O pedido de Habeas [ Leia mais... ]

Limites orçamentários - Estado é desobrigado de criar plantão em Defensoria

30 de janeiro de 2009

Limites orçamentários, particularmente os atuais vividos pelo governo do Rio Grande do Sul, justificam restrições a direitos da ci [ Leia mais... ]

Restrição em contratação - Governador questiona lei que limita licitações

30 de janeiro de 2009

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra [ Leia mais... ]

Medalha de Ouro - STF homenageia Luiz Orlando pelos 50 anos de jornalismo

30 de janeiro de 2009

O jornalista carioca Luiz Orlando Carneiro recebeu, na sexta-feira (3/10), homenagem Supremo Tribunal Federal pelos seus 50 anos d [ Leia mais... ]

Novos enunciados - STJ aprova súmulas sobre honorários, dano moral e família

30 de janeiro de 2009

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou três súmulas nesta quarta-feira (15/10). Elas tratam sobre correção do va [ Leia mais... ]

Desvio de finalidade - OAB nacional deve processar Defensoria da União

30 de janeiro de 2009

O Conselho Federal da OAB deve ir à Justiça para buscar a nulidade dos artigos 1º, 2º, e 3º da Resolução número 19 do Conselho Sup [ Leia mais... ]

Segurança jurídica - TSE mantém Ivo Cassol como governador de Rondônia

30 de janeiro de 2009

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, ficará no cargo até que o acórdão que determinou sua cassação seja publicado ou apresentado [ Leia mais... ]

Lesão aos cofres - STJ mantém punição a empresa inadimplente com o fisco

30 de janeiro de 2009

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha concedeu liminar à Fazenda Pública do Ceará para descredenciar do cadastro de paga [ Leia mais... ]

Casa de ferreiro - Nas rádios do Congresso, Voz do Brasil não terá hora

30 de janeiro de 2009

Deputados e senadores que insistem em obrigar as rádios do país a transmitir o programa chapa branca A Voz do Brasil às 19 horas, [ Leia mais... ]