28 de abril de 2009
O consumo de drogas por adolescentes, crianças de rua e a violação dos direitos sexuais de meninos e meninas serão discutidos por [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que incide a contribuição social denominada Programa [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
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25 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e evitar o [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O Conselho da Justiça Federal aprovou no dia 22 resolução para criar um novo tipo de segredo de Justiça. A me [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Marcel de Lacerda Bôrro O reconhecimento do vínculo empregatício, conforme a legislação trabalhista está condicionado à conti [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
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23 de junho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta-corrente mediante a [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMG) confirmou condenação de uma empresa que fazia obras de conservação na BR 491, km [ Leia mais... ]