30 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 22 [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao alemão Johannes Heinrich Mathias. Por m [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do empregado a qualquer indenização, [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (16/12), suspender definitivamente procedimento administrativo discipli [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
O juiz substituto Paulo José do Nascimento Fabrício, que responde atualmente pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO), rece [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
O pequeno município de São Lourenço, em Minas Gerais, tem sido comarca de estranhos despachos interplanetários. Pelo menos foi o q [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Rodrigo Gomes Quintella, preso preventivamente desde fevereiro do ano passado por ordem do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Se [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), ao rejeitar (não conhecer) recurso de e [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos – punido pelo Conselho [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello é relator de uma Ação Popular, autuada no STF como Ação Cautelar (AC 2596), na qual um advogado pede a s [ Leia mais... ]