22 de novembro de 2010
Em julgamento recente, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas prestadoras de serviços ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
Por maioria, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “defini [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira (03) pe [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o processamento do recurso especial interposto [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário autônomo buscou receber, da empresa [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A partir das 8 horas desta quinta-feira (3), será levado para julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Luiz Af [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (22), ordem de Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Por decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher condenada a sete anos e oito meses de reclusã [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (26), o Habeas Corpus (HC 106662) impetrado pela def [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois, após o prazo de 10 dias estabelec [ Leia mais... ]