10 de setembro de 2009
Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefoni [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
“A tentativa de furtar uma calculadora e um aparelho celular usados, embora se enquadre à definição jurídica do crime de furto, nã [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspender decisão que determinava a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 22 [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao alemão Johannes Heinrich Mathias. Por m [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do empregado a qualquer indenização, [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (16/12), suspender definitivamente procedimento administrativo discipli [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
O juiz substituto Paulo José do Nascimento Fabrício, que responde atualmente pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO), rece [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
O pequeno município de São Lourenço, em Minas Gerais, tem sido comarca de estranhos despachos interplanetários. Pelo menos foi o q [ Leia mais... ]