20 de janeiro de 2012
O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que derrotara Amadiz Barreto, candida [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de terça-feira (7), indeferiu o pedido de nulidade [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
A Justiça estadual de São Paulo decidiu suspender um ato administrativo da USP (Universidade de São Paulo) que expulsava do corpo [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
Desde o dia 14 de março de 2011, o peticionamento nas Varas Digitais de Mato Grosso do Sul passou a ser exclusivamente eletrônico. [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
Por Rogério Barbosa Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberão auxílio-alimentação no valor diário de [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacio [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
Por força do artigo 940 do Código Civil (CC), quem cobra dívida já paga, total ou parcialmente, deve pagar ao devedor o dobro do v [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou um pastor evangélico e um discípulo da “Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo” pe [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori, emitiu nota de condolências lamentando o falecimento do [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Serrano Hotéis S.A., que pretendia se isentar do pagame [ Leia mais... ]