29 de agosto de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação perante o Supremo Tribunal Federal questionando a lei que respons [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa contra um escritó [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condenou consumidor a indenizar empresa de energia elétrica por frau [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
Todo processo de seleção de jurados, nos Estados Unidos, começa com uma solene mentira: "Senhoras e senhores, estamos aqui para es [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Negação cínica "Há depósitos de empresas de Maluf no exterior" Por Lívia Scocuglia “A sentença do caso é muito detalhada e o ju [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em São Gonçalo ingressou terça-feira (04/12) com uma ação civil pública na Justiça Federal para [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, determinou que um fotógrafo e seu irmão indenizem uma psicóloga [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
O ato de discriminar os empregados acometidos de lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trab [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devend [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
O último dia 20 registrou o início do outono. Por ser estação de trânsito entre climas marcados, de sol e calor para frio e nebulo [ Leia mais... ]